A- A A+

Migração e crime: a Lei 6.815, de 1980

O artigo analisa o debate e as circunstâncias do envio ao Congresso Nacional, em 1980, do projeto de lei que seria sancionado como Lei 6.815, de 1980 (Estatuto do Estrangeiro). Num contexto de ditadura militar, em plena vigência da Guerra Fria, da Operação Condor e da Lei de Segurança Nacional, o texto enviado pelo General João Batista Figueiredo é intensamente criticado por parlamentares de oposição, intelectuais, sindicatos e pela grande imprensa. Além de apresentar os principais elementos que pautaram o debate parlamentar e os aspectos mais questionados da proposta de lei, o artigo analisa teoricamente a visão do estrangeiro como ameaça, numa tradição legislativa que remonta ao Império mas que, no período analisado, tem características próprias ligadas aos conceitos de guerra interna e de subversão. Busca apresentar subsídios para legisladores e especialistas no tema e permitir ao leitor refletir sobre a resiliência possível deste discurso (de trinta e cinco anos) atrás nos debates contemporâneos.

Clique aqui para ler o artigo completo

NOTÍCIAS

Desemprego atinge pelo menos um em cada cinco portugueses em Espanha

COMPARTILHE

A percentagem de portugueses sem emprego em Espanha pode passar dos 26 por cento, equivalente a 16 mil pessoas, de acordo com os cálculos da Lusa, baseados nos números hoje divulgados pelo Ministério do Emprego e Segurança Social.

Leia mais...

Which issues do Donald Trump and Pope Francis disagree on?

COMPARTILHE

Meeting between US president and pontiff comes against backdrop of tense exchanges and disagreement.

Leia mais...
REDES SOCIAIS

Conheça nossos canais dentro das redes sociais, participe, interaja, queremos ouvir você.

facebook  twitter

Centro Scalabriniano de Estudos Migratórios - CSEM
SRTV/N Edificio Brasília Radio Center
Conj. P - Qd. 702 - Sobrelojas 01/02
CEP: 70719-900 - Brasília - DF / Brasil
Tel/Fax: +55 (61) 3327 0669
O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

twitter   facebook