A- A A+

CSEM junto com a Pastoral dos Migrantes na Cúpula dos Povos – Conferência Rio+20

No Aterro do Flamengo, Rio de Janeiro, um grande mutirão “sócio-ambiental” foi o contraponto da conferência Rio+20, organizada pela ONU, que, infelizmente, seguiu discutindo sobre o meio ambiente sem enfrentar o atual modelo de economia mundial predadora. A Pastoral dos Migrantes articulou a oficina Mudanças Ambientais e Migrações, juntamente com sete organizações (abaixo citadas), no dia 16.06.12, com a participação de cerca de 40 pessoas.

A atividade ocorreu na tenda 12, chamada, “Egídio Bruneto”. Este espaço contemplou as diferentes lutas de grupos e povos de todo o mundo, que puderam partilhar suas experiências: indígenas, quilombolas, catadores, sem-teto, ribeirinhos, sindicalistas, mulheres e jovens.

As exposições giraram em torno de questões como: trabalho-escravo, agro-negócio, convivência com o semí-arido, organização dos trabalhadores migrantes e imigrantes, e acerca da experiência da Casa do Migrante de São Paulo.

Reflexões e Pontos para Debate

O modelo de desenvolvimento atual privilegia o agro-negócio. No Brasil, a concentração de terras está a todo vapor, expulsando comunidades locais, indígenas e quilombolas, favorecendo a migração forçada. A forte articulação da bancada ruralista no Congresso Nacional trabalha para esvaziar o Novo Código Florestal; alterar a PEC 438 que expropria terra/empreendimento de trabalho escravo; desconstruir o conceito de “trabalho escravo”; e deturpar o conceito de reforma-agrária.

De 1995 para cá, já somam 42 mil as pessoas resgatadas do trabalho escravo e, seguramente, o número real seja bem maior que este, no rural e urbano. Nas cidades, as terceirizações e quarteirizações, com trabalhadores imigrantes, alimentam grandes magazines de roupas das metrópoles do país. Vários casos de trabalho escravo foram denunciados, com pessoas trabalhando em média 18horas por dia, com seus documentos retidos, confinados em locais insalubres e com péssima alimentação.

A escravidão de migrantes está diretamente relacionada à degradação sócio-ambiental. Seja no desmatamento, seja para as carvoarias, seja nos monocultivos, com aplicação de agro-toxícos, com sérios prejuízos à saúde e morte do trabalhador. Na cana-de-açúcar, foram muitas as mortes de trabalhadores migrantes por excesso de trabalho, apesar de serem comumente sub-notificadas, com causas imediatas ou genéricas.

O fortalecimento das lutas nos biomas/territórios tem sido uma forma de resistência. O projeto ASA (Articulação no Semi-Árido), por exemplo, que envolve a Paraíba e se expande por outras localidades do Nordeste, parte dos saberes locais, com projetos formativos, em contraposição às grandes obras. Há todo um debate com as famílias antes da construção das cisternas, em vista de uma real sustentabilidade, na qual o povo é seu sujeito. Um dos objetivos é o acesso descentralizado da água e não a exclusividade ao agro-negócio. Nestes locais onde se desenvolve o projeto, o povo vai se apropriando das técnicas de convivência do semi-árido, libertando-se do controle dos políticos.

Propostas

Da exposição, seis propostas foram sistematizadas e entregue, no dia 17.06, para a Plenária n. 05 (Trabalho: por uma outra economia e novos paradigmas de sociedade). Resumidamente apresentamos as seguintes propostas:

  1. Pressionar o Senado e Governo para aprovar a PEC 438-2001, sobre desapropriação de terra/empreendimento com trabalho escravo, como está, e sem retrocessos;
  2. Acesso à terra, com políticas públicas, assessoria técnica para projetos alternativos, como prevenção ao aliciamento e trabalho escravo;
  3. Políticas voltadas para a realidade de cada bioma/território a exemplo de processos formativos como a implementação de novas tecnologias de convivência com o semi-árido.
  4. Democratização dos Meios de Comunicação/mídias alternativas como contraponto aos Meios de Comunicação de Massa Monopolizadores;
  5. Questionar a política de certificação às usinas feitas recentemente pelo governo.
  6. Mudança da atual Lei dos Estrangeiros n. 6815, de 1980 e políticas públicas para os imigrantes econômicos e ambientais que ainda encontram portas fechadas no Brasil. São necessárias políticas migratórias inclusivas.

 Entidades organizadoras com respectivos assessores/as que fizeram exposição foram:

SPM – Serviço Pastoral dos Migrantes (Roberto Novaes-UFRJ); SPM/NE – LEC-GEO/NEACCA/UFPE); CPT-BA (Juliano) e CPT-MT (Beth); NELAM - Núcleo de Estudos Latino-Americanos/PUC-SP (Antônio Alves de Almeida); CEM – Centro de Estudos Migratórios (Dirceu Cutti);GEPETC – Grupo de Pesquisa Trabalho Escravo Contemporâneo/UFRJ (Profa. Adonia Antunes Prado, Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos (SP) e CSEM – Centro Scalabriniano de Estudos Migratórios - Brasília/DF, com Ir. Terezinha Santin mscs, que foi mediadora da mesa.

Roberval Freire

Secretaria Nacional do SPM

 

Clique aqui para acessar o relatório com os documentos finais da Cúpula dos Povos 

 

NOTÍCIAS

Vaticano acolhe encontro internacional de autarcas para alertar para refugiados

COMPARTILHE

 O Vaticano vai acolher na próxima semana uma cimeira internacional de autarcas convocada para “chamar a atenção” para a ameaça à estabilidade mundial decorrente da existência de milhões de refugiados.

Leia mais...

Acolhimento de crianças refugiadas "será superado" se distribuído pela UE

COMPARTILHE

 O Alto-Comissário para as Migrações (ACM), Pedro Cruz Calado, defendeu hoje que o acolhimento de refugiados menores não acompanhados "é um desafio que se for distribuído" por todos os países da União Europa "muito facilmente será superado".

Leia mais...
REDES SOCIAIS

Conheça nossos canais dentro das redes sociais, participe, interaja, queremos ouvir você.

facebook  twitter

Centro Scalabriniano de Estudos Migratórios - CSEM
SRTV/N Edificio Brasília Radio Center
Conj. P - Qd. 702 - Sobrelojas 01/02
CEP: 70719-900 - Brasília - DF / Brasil
Tel/Fax: +55 (61) 3327 0669
O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

twitter   facebook