Programação

A partir 18h

Credenciamento

18h45

Mesa de Abertura

19h10

 Mesa redonda: Migrações Internacionais e Direitos Humanos

 Moderador: Helion Póvoa Neto

• Atuação do CNIg na proteção dos direitos dos trabalhadores migrantes no Brasil e novos desafios – Paulo Sergio  de Almeida/CNIg
• A irreversibilidade nas conquistas em direitos humanos e os desafios das migrações internacionais para o Brasil – Christiane Vieira Nogueira/MPT SP
• Migrações como direito humano e a promoção da cidadania migrante no Brasil – Secretaria Especial de Direitos Humanos/SDH
• Desafios e alternativas em políticas públicas de direitos humanos para a população migrante no Brasil – José Carlos Alves Pereira/Serviço Pastoral do Migrante/SPM

21h00

Coquetel e lançamento do número 46 da Revista REMHU

8h30

Credenciamento

9h

  Plenária I: Migrações internacionais – desafios e oportunidades

  Moderadora: Miriam Santos

  Palestrantes:

•  Migração Internacional: modalidades migratórias contemporâneas – Rosana Baeninger 
•  Sujeitos e estratégias de empoderamento nos processos migratórios – Paulo Inglês 

  Debatedor: João Brígido Bezerra Lima

11h00

Debate

11h45

  Mesa 1: Práticas exitosas sobre migrações e direitos humanos

  Moderadora: Renata Coelho Vieira

  Experiências:

• Estratégias de articulação e incidência sobre migrações e direitos humanos em contextos acadêmicos e profissionais – Revista Travessia – José Carlos Alves Pereira
• A Coordenação Nacional: estratégias de mobilização sobre mobilidade humana – Edi Maria Eidt

12h15

Pausa para o almoço

14h00

  Painel 1: Mobilidade humana: políticas públicas e a prevenção das vulnerabilidades

  Moderador: Leonardo Cavalcanti

  Palestrantes:

• Avances e incoherencias en la defensa de los derechos de la población migrante en América del Sur – William Mejía Ochoa/OIT
• Reflexões sobre o projeto MTBrasil: demandas de migrantes nas fronteiras – Márcia Sprandel

  Debatedor: Sidnei Marco Dornelas

15h00

Debate

15h30

Intervalo

16h00

  Painel 2: Mobilidade humana: o enfrentamento das vulnerabilidades

  Moderadora: Carolina de Abreu Batista Claro

  Palestrantes:

• Hospitalidade e refúgio no Brasil – Gabriel Godoy/ACNUR
• Migração e Cidadania: os desafios da inclusão – Sidney Silva

  Debatedora: Sylvia Dantas

17h30

Debate 

DIA 9 DE JUNHO

Local: Auditório da Faculdade de Direito da UnB

09h

  Plenária 2: Metodologias e incidência dos estudos sobre a mobilidade humana

  Moderadora: Norma Breda dos Santos

  Palestrantes:

• Transmissão e incidência de estudos migratórios na perspectiva dos DDHH: a experiência da Revista REMHU – Roberto Marinucci
• A reflexão teológica para uma ética das políticas migratórias: a experiência do SIMI – Fabio Baggio 
• La migración México – Estados Unidos: la metodología del Mexican Migration Project – Jorge Durand

  Debatedor: Pedro Russi 

11h

Debate

11h45

  Mesa 2: Práticas exitosas sobre migrações e direitos humanos

  Moderadora: Tuíla Botega

  Experiências:

• Estratégias de mobilização em rede pelos direitos dos refugiados – Rosita Milesi/IMDH 
• Estratégias de mediação no processo de interação entre imigrantes e contexto local – Milva Caro 

12h15

Pausa para almoço

14h00

  Grupos de Trabalho:

   GT 1: “Políticas de Imigração na América Latina: avaliação histórica e desafios atuais” – NIEM – Coordenadara: Miriam Santos Debatedor: Helion Povoa Neto

• “Abordaje de los gobiernos suramericanos en el tema de la migración calificada” – Soledad Coloma;
• “A Política do Discurso Humanitário Brasileiro frente aos Refugiados” – Sônia Hamid e Bahia Munem;
• “Gender-blindness” na política imigratória brasileira: aspectos sobre a legislação de imigração voluntária e refúgio – Lya Amanda Rossa;
• “Imigrantes no Brasil: aspectos da seletividade e da questão étnico-racial” – Antonio Tadeu R. Oliveira;
• “Estado de Exceção e políticas migratórias no Brasil” – Cynthia Soares Carneiro;
• “Representações do estrangeiro como inimigo” – Carolina Genovez Parreira;
• “A política migratória do Mercosul a partir de uma abordagem dos direitos humanos” – Thamirys Mendes Lunardi;
• “Migração internacional na Paraíba e no Rio Grande do Norte, 1889-1930” – Rosane Siqueira Teixeira;
• “Políticas inmigratorias contemporáneas en Brasil: entre el humanitarismo y las nuevas formas de control” – Silvia Cristina Zelaya.
  

  GT 2 A: “Desafios atuais aos direitos humanos dos migrantes”. Coordenadora: Giuliana Redin Debatedor: Clodoaldo Silva da Anunciação

• “A gestão emergencial da imigração na Itália: acolhimento, confinamento e detenção de estrangeiros” – Fernanda di Flora Garcia.
• “Diálogo sobre judicialización del control migratorio. Comparación entre Argentina y Francia” – Natalia Debandi e Lila García.
• “A perspectiva latino-americana no resguardo dos direitos dos migrantes sob uma perspectiva orientada à questão humana: o caso dos descendentes de haitianos na República Dominicana” – Tatiana de Almeida Cardoso Squeff e Nicole Cardoso Paganini.
• “Crítica a atual conjectura dos direitos humanos e inserção do imigrante dentro do espaço público brasileiro” – Hermes Dode e Giuliana Redin.
• “A proteção jus-laboral dos brasiguaios na atualidade” – Matheus Brandão da Silva e Ynes da Silva Félix.
• “Imigrantes e escravização: dilemas das políticas migratórias” – Suliane Sudano.

   GT 2 B: “Desafios atuais aos direitos humanos dos migrantes”. Coordenadora: Carolina de Abreu Batista Claro Debatedor: Charles P. Gomes

• “Desplazamiento forzado en Colombia: crisis, tensiones y campos jurídicos emergentes para el restablecimiento de derechos de poblaciones en condición de vulnerabilidad” – Fabio Saúl Castro-Herrera.
• “O COI (country of origin information) e os refugiados LGBTI” – Patricia Gorisch e Camila Marques Gilberto.
• “O desenvolvimento como resposta à crise dos refugiados” – Wagner Balera e Juliana Melo Tsuruda.
• “Deslocados ambientais: análise interdisciplinar à luz da violação de direitos humanos e do direito ambiental” – Luciana Cristina da Conceição Lima e Fernanda Dias de Magalhães Frinhani.
• “Governança global e o desafio atual aos deslocados ambientais” – Tainara Gomes Penedo e Fernanda Dias de Magalhães Frinhani.
• “O impacto das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos no direito interno e o desenvolvimento da proteção dos direitos humanos dos Migrantes, Apátridas e Refugiados no Brasil” – João Paulo Calves e Ana Paula Martins Amaral.
• “Migrações e fronteiras no Distrito Federal: a integração linguística como garantia dos direitos humanos” – Sabine Gorovitz e Susana Martínez Martínez.

   GT 3: “Migração, parentesco e família” – Coordenador: Igor Machado Debatedora:  Bela Feldman-Bianco

• “Rede de parentesco da Comunidade Haitiana em Campo Grande – MS” – Marisa Ferreira Neves Zephyr e Ana Paula Martins Amaral;
• “Diferenças que atraem: relações entre jovens brasileiros descendentes de japoneses” – Juliana Carneiro da Silva e Amnéris Ângela Maroni;
• “O processo de escolarização dos “novos migrantes estrangeiros” na migração de retorno do Japão” – Francisca Bezerra de Souza e Luciane Pinho de Almeida;
• “Educação, migração e direitos humanos: um estudo preliminar comparado entre jovens bolivianos em São Paulo e jovens bolivianos em Buenos Aires” – Danilo Borges Dias;
• “Desigualdades, rupturas y continuidades en la migración autónoma de las mujeres brasileñas en Barcelona” – Gemma Antón Ramos;
• “Arranjos domiciliares resultantes das migrações: uma análise da comunidade de haitianos residentes em Contagem, Minas Gerais” – Patrícia Rodrigues Costa de Sá e Duval Magalhaes Fernandes.

   GT 4: “Mobilidades contemporâneas: desafios teóricos e metodológicos”. Coordenadores: Gláucia de O. Assis e Wilson Fusco. Debatedora: Sueli Siqueira –  Gláucia Assis e Wilson Fusco

• “A dinâmica da violência no espaço migratório e a política de detenção em centros” – Diego Souza Merigueti e Flávia Rodrigues de Castro;
• “Migrações e refúgio: a luta pelo reconhecimento dos direitos humanos” – Flaviany Aparecida Piccoli Fontoura; Francisca Bezerra de Souza E Luciane Pinho de Almeida;
• “Entre as costuras e dobras da cidade de São Paulo: trajetórias de vida de trabalhadores e trabalhadoras migrantes transnacionais latino-americanos no chamado trabalho escravo contemporâneo” – Julia Ferreira Scavitti;
• “Análise pós-estruturalista da construção do visto permanente por razões humanitárias concedido aos imigrantes haitianos” – Fabiane Machado Barbosa;
• “Transnacionalismo e dilema agência-estrutura em estudos migratórios: uma reflexão teórica” – Filipe Seefeldt de Césaro e Letícia Rossi Ortiz;
• “Fronteira e imigrações: a atuação da autoridade estatal” – Marco Aurélio Machado de Oliveira e Carlos Martins Junior;
• “Categorias em disputa: gênero e outros marcadores de diferenciação nas mobilidades de pessoas refugiadas” – Jullyane Carvalho Ribeiro;
• “Migração brasileira para a Irlanda e o papel das redes sociais” – Alessandra Garcia Soares;
• “(Des)informações em Saúde: registros sobre adoecimento/cuidado/morte de migrantes no Brasil” – Flavia Teixeira e Antônio Tadeu Oliveira.

   GT 5: “Imigração e saúde mental: Estudos, Intervenções psicossociais e suas implicações para o direito de ser no mundo”. Coordenadora: Sylvia Dantas Debatedor: Ademir Pacelli

• “Intervenções interculturais em saúde mental: psicoterapia com imigrantes e refugiados” – Márcio Jibrin; Mariá Boeira Lodetti e Lucienne Martins Borges;
• “Processo histórico no cuidado em saúde mental em zona de fronteira entre Chuí/Brasil e Chuí/Uruguai” – Elisa Fernandes Neves e Luciane Prado Kantorski;
• “Casamentos interétnicos: implicações psicossociais e estratégias de investigação” – Laura Satoe Ueno;
• “Saúde mental e sofrimento emocional na população imigrante boliviana de São Paulo” – Lineth Hiordana Bustamante Ugarte e Elisa Brietzke;
• “Estratégias identitárias e processos interculturativos na mobilidade estudantil da UFPE/Recife” – Dayana Sabóia e Elaine Magalhães Costa Fernandez;
• “Narrativas e identidades que se cruzam: Haitianos e brasileiros em São Paulo” – Crislene Santos Brito e Sylvia Dantas.

   GT 6: “Vulnerabilidade e protagonismo de pessoas e grupos em situação de mobilidade”. Coordenadora: Carmem Lussi Debatedora: Renata de Melo Rosa

• “A inserção da mulher refugiada no mercado de trabalho paulistano: um estudo realizado nos anos de 2012 e 2013” – Marisa Andrade.
• “O pulo do gato!”: A experiência de superação das vulnerabilidades sociais construídas pelos imigrantes no Rio Grande do Sul – Maria do Carmo dos Santos Gonçalves e Vânia Beatriz Merlotti Heredia.
• “Migração haitiana e relações desiguais no trabalho em Campo Grande/MS” – Michele Terumi Yassuda; Ana Heloísa Lisboa Liberato; Krisley Amorim de Araujo e Luciane Pinho de Almeida.
• “Refugiados haitianos: desafios à efetivação dos direitos fundamentais sociais – análise de casos” – Cícero Rufino Pereira e Wanessa Hipólito Lemos Silva.
• “Refugiados no Brasil e na Europa: as disparidades e semelhanças de uma mesma condição – um olhar analítico” – Kaciane Corrêa Mochizuke e Laura Regina Echeverria da Silva.
• “A política de assistência estudantil na UNILAB: promovendo direitos do/as estudantes africanos/as guineenses” – Osmaria Rosa Souza.
• “Migração e despolitização das fronteiras em Africa: trajectos de ida-e-vinda de migrantes entre Republica Democrática do Congo e Angola” – Paulo Inglês e Marizete Garbin.
• “Direito à cidade: o caso dos refugiados em Brasília” – Camila Gomes Sant’Anna e Rafael Diógenes Marques.

17h

Encerramento