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Sírios fugitivos da guerra civil podem ter de ficar no Ceará por meses

Por Verônica Prado e Gabriela Alves

Os 11 sírios detidos pela Polícia Federal, no Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza, na noite de sexta-feira (10) quando tentavam embarcar para Portugal com passaportes falsos devem permanecer no Brasil por, pelo menos, mais seis meses. A informação foi repassada na tarde desta terça-feira (14) pela chefe da Delegacia de Imigração da Polícia Federal, no Ceará, Alexsandra Reis.

“Vamos encaminhar requerimentos individuais com os pedidos de refúgio ao Comitê Nacional para os Refugiados [Conare]. O problema é que o Comitê só se reúne duas vezes por ano e é possível que os pedidos não sejam analisados nessa primeira reunião”, diz a delegada. Até a deliberação do Conare, o grupo devera ficar abrigado em um abrigo mantido pela Igreja Católica. Se desejarem sair do Ceará, eles precisarão de uma autorização da Polícia Federal.

A escalada de violência na Síria fez com que 283 cidadãos do país pedissem e conseguissem refúgio no Brasil em 2013. O número representa 44% do total de concessões feitas pelo governo federal (649), segundo dados do Ministério da Justiça obtidos pelo G1. O total de pedidos de refúgio aceitos no país é mais que o triplo do registrado em 2012 (199).

Após identificar um aumento no fluxo de sírios para o Brasil e receber algumas reclamações, o Conare diz ter decidido, com base em diretriz da Agência da ONU para Refugiados (Acnur), implementar um “procedimento acelerado” no momento de analisar as solicitações de refúgio.

O caso

O grupo, formado por 11 pessoas de uma mesma família – um casal de idosos, três adultos, três jovens e três crianças – chegou ao Rio de Janeiro em 17 de dezembro do ano passado, em um voo proveniente da Turquia. Ficaram na capital carioca até 3 de janeiro, quando decidiram vir para Fortaleza. Na sexta-feira da semana seguinte, dia 10, tentaram embarcar para a cidade de Milão, na Itália, em um voo da Air Italy. O grupo foi impedido de embarcar por estarem com bilhetes aéreos falsificados.

No mesmo dia, nova tentativa. Desta vez, os 11 sírios voltaram ao Aeroporto Pinto Martins para embarcar em um voo da Tap com destino a Portugal. Os três adultos e as crianças já estavam na sala de embarque quando todos foram detidos pela Polícia Federal, que já havia sido informada do primeiro incidente. Na verificação dos passaportes, a PF constatou que eram falsificados. Segundo os documentos eles eram cidadãos da Romênia.

Com a ajuda de um intérprete, já que o grupo não falava nenhuma língua além do árabe, o patriarca da família pediu refúgio no Brasil. Segundo ele, a família havia fugido da Síria para a Turquia apenas com bagagem de mão, devido à guerra civil no país do Oriente Médio. A Síria Médio vive há quase três anos uma guerra civil que já provocou mais de 130 mil mortes.

Guerra civil na Síria

A República Árabe Síria enfrenta, desde março de 2011, uma guerra civil que já deixou pelo menos 130 mil mortos, destruiu a infraestrutura do país e gerou uma crise humanitária regional. Mais de 2 milhões deixaram o país em busca de refúgio em nações vizinhas, aumentando as tensões entre os países vizinhos. Outros 4,25 milhões de sírios tiveram que se deslocar dentro do país devido aos combates.

O que é o refúgio

O refúgio é um direito de estrangeiros garantido por uma convenção da ONU de 1951 e ratificada por lei no Brasil em 1997. Segundo o ministério, o refúgio pode ser solicitado por "qualquer estrangeiro que possua fundado temor de perseguição por motivos de raça, religião, opinião pública, nacionalidade ou por pertencer a grupo social específico e também por aqueles que tenham sido obrigados a deixar seu país de origem devido a uma grave e generalizada violação de direitos humanos”. O Brasil tem cerca de 4,5 mil refugiados reconhecidos.

Conare

Vinculado ao Ministério da Justiça, o Conare é um órgão colegiado que reúne segmentos representativos da área governamental, da sociedade civil e das Nações Unidas, que tem por finalidade analisar o pedido sobre o reconhecimento da condição de refugiado; deliberar quanto à cessação “ex officio” ou mediante requerimento das autoridades competentes, da condição de refugiado; declarar a perda da condição de refugiado; bem como orientar e coordenar as ações necessárias à eficácia da proteção, assistência, integração local e apoio jurídico aos refugiados.

Fonte: G1 - 14.01.2014

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