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Denúncias de trabalho escravo crescem 76% no interior de SP, aponta MPT

Segundo o MPT em Campinas, em 2012 foram 88 autuações contra 155 em 2014.

O número de autuações a empresas investigadas pela prática de trabalho escravo cresceu 76% em dois anos, segundo dados do Ministério Público do Trabalho em Campinas. Em 2012, foram instaurados 88 inquéritos para investigar denúncias, enquanto que em 2014 foram 155 procedimentos. O balanço foi divulgado neste terça-feira (27), véspera do Dia Nacional do Combate ao Trabalho Escravo.

A data é celebrada desde 2009 em homenagem a auditores fiscais do trabalhado assassinados em 2004, quando apuravam uma denúncia de trabalho escravo em uma fazenda na zona rural de Unaí (MG). O caso ficou conhecido como a “Chacina de Unaí”. O objetivo é erradicar a escravidão nos dias atuais. O crime de redução a condição de trabalho análogo à de escravo está previsto no artigo 149 do Código Penal. Além da pena de recluao e multa, os empregadores podem ter o nome incluído em uma chamada “lista suja do trabalho escravo”, mantida pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

Com a inclusão do nome do infrator no cadastro, instituições federais, como o BNDES, Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal, suspendem a contratação de financiamentos e o acesso ao crédito.

Para combater a prática, o MPT pede que o cidadão que se encontre em condições análogas à de escravo identifique a prática do crime praticado pelo empregador e que pessoas ao redor dele também façam o mesmo. O ministério explica que a denúncia é a principal ferramenta contra esse tipo de crime.

A região atendida pela Procuradoria de Campinas registrou o maior número de casos (37% do total), seguida pela região de Bauru (17%). Araçatuba e Araraquara são as regiões com menos inquéritos. Ao longo dos três anos, cerca de 300 empresas foram autuadas pelo MPT por cometerem irregularidades trabalhistas relacionadas a condições degradantes, trabalho forçado, servidão por divida ou aliciamento de trabalhadores.

O MPT destaca ainda que algumas empresas respondem por mais de um inquérito. Os principais setores com denúncias são o da construção civil, indústria têxtil e produção rural.

Lucro e conscientização

Além de punir os empregadores, o MPT busca a conscientização do mesmo que, muitas vezes com o objetivo de lucrar mais em menor intervalo de tempo, economiza na mão de obra, deixa de lado suas obrigações e a dignidade do trabalhador.

A procuradora-chefe do MPT em Campinas, Catarina Von Zuben, destaca a importância da colaboração de todos os órgãos fiscalizadores do estado e dos municípios. "O trabalho interinstitucional, realizado conjuntamente com órgãos das esferas municipal, estadual e federal, tem contribuído para trazer mudanças significativas à nossa sociedade, mas o trabalho escravo persiste no Brasil. Por isso a data é tão importante, para nos lembrar de que ainda há um difícil combate a ser travado. Esperamos que a atuação repressiva constante, aliada a eficazes medidas de prevenção, possibilite a erradicação do trabalho escravo e do tráfico de pessoas”, explica.

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) também divulgou dados relacionados ao trabalho escravo. Segundo o MTE, 39 mil trabalhadores já foram resgatados em condições análogas à escravidão de 2003 a 2013. O órgão federal realizou 146 operações em 255 estabelecimentos, em 2012, e o pagamento de indenizações chegou aos R$ 9 bilhões.

Tráfico de pessoas

Ainda em relação ao Dia Nacional do Combate ao Trabalho Escravo, a Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania lança nesta quarta (28) e quinta-feira (29), em Campinas e na capital respectivamente, uma pesquisa inédita sobre tráfico de pessoas e trabalho escravo no Estado de São Paulo.

O estudo analisou os dados judiciais e extrajudiciais do Ministério Público do Trabalho e do Ministério Público Federal e expõe entraves e desafios relacionados aos dois temas. O lançamento da pesquisa ocorre na Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em Campinas, às 10h00. A cidade concentra os principais órgãos que atuam na apuração de casos do interior paulista.

Já na Capital, o lançamento ocorre em dois horários. Às 10h00, será promovido evento no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Barra Funda). Às 16h00, o lançamento será no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (Bela Vista).

Fonte: Jornal A Cidade - 27.01.2015

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