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Mais proteção às vítimas do tráfico

O PROCURADOR-GERAL adjunto Alberto Paulo defendeu ontem, em Maputo, ações concretas a vários níveis da Administração da Justiça com vista a proteger as vítimas de casos de tráfico de pessoas, para que não fiquem expostas aos agentes do crime organizado.

Falando durante a realização do seminário sobre o “fortalecimento da coordenação para a resposta ao tráfico de pessoas e assegurar a justiça e protecção de todas as vítimas de tráfico em Moçambique”, Alberto Paulo disse que é fundamental proteger as vítimas e denunciantes para que as suas informações tenham valor e sintam-se confiantes para incentivar que mais casos sejam relatados às autoridades.

“Acima de tudo, a proteção das vítimas visa protegê-las de possíveis retaliações do crime organizado. Mais do que denunciados, os criminosos devem ser julgados e condenados, como forma de valorizar as denúncias não só das vítimas, mas de todos os que dão informações às autoridades de direito. As pessoas devem denunciar e sentirem-se seguras, daí que tudo deve ser feito para que as vítimas tenham a devida proteção” – explicou.

Por sua vez, Amabélia Chuquela, também Procuradora-geral adjunta, disse que o nosso país foi assolado durante o ano passado, sobretudo nas zonas centro e norte, por casos de rapto e tráfico de cidadãos portadores de albinismo, algo novo no país, mas que não o é no continente. Referiu que já se está a trabalhar na prevenção e repressão para que se possa minimizar o fenómeno.

“Essencialmente, temos no nosso país o tráfico de pessoas para fins de exploração sexual, exploração laboral e também para estação de órgãos. O grupo-alvo dos traficantes são as mulheres e crianças, dada a sua situação de vulnerabilidade. Contudo, em termos de normas legais, o nosso país tem as condições mínimas para poder reprimir o tráfico de pessoas” – apontou Amabélia Chuquela.

Mesmo sem se referir a números, a procuradora-geral adjunta sublinhou que existem processos julgados e com autores condenados por serem responsáveis do tráfico de pessoas, existindo outros processos que ainda estão em investigação, cujos autores não foram identificados.

“Quando falamos de crime organizado, nem sempre é possível chegarmos aos seus autores. Mas existe um trabalho no sentido de esclarecer estes casos. Igualmente, estamos preocupados com todas as zonas fronteiriças do nosso país que provavelmente estejam a ser usadas para o tráfico internacional. Em parceria com a África do Sul, na fronteira de Ressano Garcia, e o Zimbabwe, em Machipanda, estamos a trabalhar na garantia da segurança. Não podemos, de forma alguma, descurar a segurança nestes locais ou em outras fronteiras. Sabemos que os traficantes mudam a sua forma de atuação e os postos que usam, daí que é necessário que estejamos à altura de conseguir controlar a situação em todos postos. Brevemente, faremos isso também com a Suazilândia, na fronteira da Namaacha” – indicou Amabélia Chuquela, sublinhando que a cidade de Maputo, a nível nacional, e África do Sul, a nível internacional, continuam a ser os destinos preferenciais do produto do tráfico.    

Por seu turno, Khatarina Schnoring, da Organização Internacional para as Migrações (OIM), parceira da PGR nesta iniciativa, assegurou que vai reabilitar três centros de acolhimento de vítimas de tráfico. Numa fase inicial, segundo Khatarina Schnoring, serão agregadas trinta vítimas do tráfico nas províncias de Maputo, Gaza, Tete e Nampula, onde o projeto será implementado em três anos.

Para a OIM, um dos grandes objetivos deste projeto é ver melhorada a atuação dos magistrados, polícias e oficiais de fronteira para que prestem mais atenção à questão do tráfico.

O encontro, que reuniu magistrados do Ministério Público e agentes da Polícia de Investigação Criminal (PIC) provenientes de todo o país, visa dar a conhecer aos principais intervenientes em matéria de tráfico de pessoas o fortalecimento da coordenação para a resposta ao tráfico de pessoas e assegurar a justiça e proteção de todas as vítimas de tráfico em Moçambique, bem como definir necessidades e prioridades do Grupo de Referência Nacional e outros atores relevantes no combate ao fenómeno.

Fonte: http://www.jornalnoticias.co.mz  - 30.03.2016

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