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Número de estrangeiros em busca de refúgio dobra no Brasil

Jamil Chade - O Estado de S.Paulo

GENEBRA - O número de estrangeiros em condições de refúgio ou com vistos humanitários no Brasil praticamente dobrou, puxado pela entrada de milhares de venezuelanos no País. A ONU recomenda ao governo brasileiro não criar campos de refugiados na fronteira com a Venezuela, mas adotar políticas para a integração dessa nova população.

Dados apresentados pela entidade revelam que, até o final de 2016, existiam 9,6 mil refugiados legalmente registrados no Brasil. Mas outros 34,6 mil aguardavam na fila para serem atendidos em seus pedidos de asilo. Além dessa população, outras 22 mil pessoas que vivem no Brasil também são consideradas "indivíduos de interesse de proteção internacional", o que eleva a população a 68 mil.

Nesse cálculo, por exemplo, estão os haitianos, que não são considerados refugiados, mas ganharam vistos humanitários. Outros venezuelanos que tampouco pediram asilo, mas estão em situação precária, também estão nessa conta.

Os números representam um salto importante em comparação a 2015. Naquele momento, existiam 8,7 mil refugiados legalmente registrados, com uma fila de casos de 20,8 mil indivíduos. Contando a população que precisaria receber ajuda, esse número chegava a 35,7 mil pessoas.

Uma das constatações é de que a fila para ter seu caso considerado no Brasil aumentou para o solicitante de asilo. Fontes na ONU alertaram que esse fenômeno pode dar sugestões de que o atual sistema no País não estaria dando conta dos novos volumes.

Apesar do salto registrado no Brasil, o país tem uma população pequena de refugiados comparado à sua população e mesmo em comparação a países vizinhos.

Na avaliação da ONU, os dados até o final de 2017 prometem ser ainda maiores, já que um fluxo importante de venezuelanos foi registrado desde janeiro, principalmente em Roraima.

Ao final de 2016, um total de 52 mil venezuelanos haviam solicitado asilo pelo mundo ou viviam de forma preocupante em diversas regiões, entre elas o Brasil. A ONU admite que, em 2017, esse número ganhou uma nova dimensão.

O salto em comparação a 2015 é significativo. De acordo com a ONU, existiam pelo mundo 22 mil venezuelanos em situação de refúgio ou necessidade de ajuda.

Apesar do novo fluxo, a ONU insiste que a criação de campos de refugiados não é a melhor resposta. "Se um governo pode evitar criar campos de refugiados, melhor", disse ao Estado o alto-comissário da ONU para Refugiados, Filippo Grandi. "Talvez a criação do campo seja melhor em um curto prazo. Mas logo se transforma em um local de dependência em ajuda, em um local de exclusão", disse. "Pensamos que a inclusão é a opção mais segura. Mas para isso, um governo precisa ter apoio para ter estruturas", disse.

Para o representante da ONU, o fato de os venezuelanos não estarem indo para São Paulo, e sim para Roraima, coloca uma exigência de que a entidade preste ajuda ao governo brasileiro. "São os venezuelanos que têm menos dinheiro e, por isso, estamos seguindo a situação de perto", explicou. "Estamos tentando ajudar ao governo brasileiro", declarou.

Fonte: O Estado de S. Paulo

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