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Sindicato luxemburguês acusa empresa portuguesa de escravatura moderna

Dormem vários no mesmo quarto, alguns não têm água corrente e lavam-se nos estaleiros de construção

O sindicato luxemburguês OGB-L acusou esta terça-feira a empresa portuguesa Açomonta de praticar escravatura moderna, recrutando trabalhadores portugueses por 300 a 700 euros/mês, alguns a trabalhar sete dias por semana e mais de dez horas por dia.

A Açomonta recorre a uma multitude de subempreiteiros. Estas empresas enviam os trabalhadores com residência em Portugal para o Luxemburgo, por conta da Açomonta, que os recebe e se encarrega da sua gestão nos estaleiros de construção, acusou o sindicato luxemburguês, em comunicado citado pela Lusa.

A central sindical descreveu em pormenor várias práticas da empresa portuguesa, cuja filial no Luxemburgo tem sede em Differdange, que violam as regras do destacamento europeu, incluindo pagamento de salários inferiores ao que prevê a lei e horas de trabalho que não respeitam o repouso obrigatório.

Em vez de receberem o salário legal no Luxemburgo, que ronda os 2.400 euros brutos, os trabalhadores «não recebem mais que 300 a 700 euros por mês, porque lhes são descontados a viagem, o transporte e a alimentação, o que é ilegal, frisou o sindicato luxemburguês.

Se um trabalhador destacado ousa fazer valer os seus direitos, é imediatamente reconduzido ao aeroporto ou à estação mais próxima, acusou a central sindical, que salientou que uma vez em Portugal o recurso à justiça se torna quase impossível, por ser complexo e oneroso.

Além de serem pagos muito abaixo do mínimo e não receberem horas extraordinárias, os trabalhadores são alojados em condições desumanas, denunciou ainda o sindicato.

Dormem vários no mesmo quarto, em divisões pequenas com beliches. Em alguns casos não têm aquecimento nem água corrente, o que obriga os trabalhadores a lavarem-se nos estaleiros de construção, acusou o sindicato luxemburguês.

Os trabalhadores são alojados em França, na fronteira com o Luxemburgo, onde a Açomonta também tem um armazém, e transportados diariamente para o Grão-Ducado, o que dificulta a fiscalização da inspeção do trabalho, frisou o OGB-L.

Em causa estão alguns trabalhadores portugueses. A maioria são, no entanto, imigrantes de antigas colónias portuguesas e de países que não fazem parte da União Europeia, disse a central sindical, que acusou a empresa de explorar trabalhadores estrangeiros em situação de debilidade, prometendo-lhes salários mais elevados que em Portugal.

O sindicato tem estado a reunir provas desde que os casos começaram, há dois anos, e já transmitiu informação à Inspecção do Trabalho luxemburguesa (ITM), mas lamentou que até hoje não tenha havido resultados visíveis.

Esta não é a primeira vez que a Açomonta é acusada de violar os direitos dos trabalhadores. Em julho do ano passado, foi acusada de alojar durante dois meses cerca de 60 operários da construção civil, naturais de países africanos e afrodescendentes, num armazém sem água nem condições sanitárias, numa obra do centro de dados da Portugal Telecom, na Covilhã.

Contactado pela agência Lusa, o diretor comercial da Açomonta no Luxemburgo, Mounir Hnida, rejeitou as acusações do sindicato luxemburguês.

Na Açomonta temos 40 a 50 trabalhadores com contrato luxemburguês, e não utilizamos trabalhadores destacados, disse o responsável.

Não somos responsáveis pelo comportamento dos subempreiteiros [que utilizamos]. Estas acusações são falsas e não as compreendemos, acrescentou.

Fonte: Tvi 24 - 19.03.2013

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